Agravo de Instrumento 5865353-44.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

11ª Câmara Cível

Partes do Processo

AKLYS HOLDING S/A

Autor

MUNICIPIO DE GOIANIA

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIA

Reu

Advogados / Representantes

ELÉIA ALVIM BARBOSA DE SOUZA

OAB/GO 25953•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Automaticamente para (Polo Passivo)Município de Goiânia (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Prejudicado (05/02/2025 19:18:49))

17/02/2025, 03:18

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4131 em 10/02/2025

10/02/2025, 08:15

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: AKLYS HOLDING S.A AGRAVADO: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA RELATORA: DESEMBARGADORA ALICE TELES DE OLIVEIRA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DESISTÊNCIA RECURSAL. HOMOLOGA& MONOCRÁTICA - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Alice Teles de Oliveira [email protected] AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5865353-44.2024.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA

07/02/2025, 00:00

(Sessão do dia 06/02/2025 09:00)

06/02/2025, 10:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aklys Holding S.a. - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Prejudicado - 05/02/2025 19:18:49)

06/02/2025, 10:38

On-line para Adv(s). de Município de Goiânia - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Prejudicado - 05/02/2025 19:18:49)

06/02/2025, 10:38

Ofício Comunicatório.

06/02/2025, 10:38

Automaticamente para (Polo Passivo)Município de Goiânia (Referente à Mov. Sessão Julgamento Adiado (24/01/2025 15:11:47))

06/02/2025, 03:05

P/ O RELATOR

05/02/2025, 15:52

Desistência

05/02/2025, 15:39

Link de acesso e orientações para sessão presencial/hibrida de 06.02.2025

05/02/2025, 09:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aklys Holding S.a. (Referente à Mov. Sessão Julgamento Adiado - 24/01/2025 15:11:47)

27/01/2025, 14:55

On-line para Adv(s). de Município de Goiânia (Referente à Mov. Sessão Julgamento Adiado - 24/01/2025 15:11:47)

27/01/2025, 14:55

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 27/01/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 06/02/2025 09:00)

24/01/2025, 15:11

Automaticamente para (Polo Passivo)Município de Goiânia (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (12/12/2024 15:40:23))

21/01/2025, 04:05

Documentos

Decisão

•12/09/2024, 14:04

Decisão Monocrática

•05/02/2025, 19:18

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