Agravo em Recurso Especial 5437405-93.2022.8.09.0139 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

ENEL DISTRIBUICAO GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-04

Autor

ALEX ALVES PEREIRA

CPF 703.***.***-60

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

03/03/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 18:03

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ALEXANDRE IUNES MACHADO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCIO AURELIANO TOLENTINO SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026 Petição Nº 1187941/2025 - EDcl

04/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:01

Embargos de Declaração de EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01187941 - EDcl no AREsp 3061925

02/02/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1187941 - EDcl no AREsp 3061925 - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/12/2025, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2025 e término em 16/12/2025, para ALEX ALVES PEREIRA apresentar resposta à petição n. 1187941/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 401.

17/12/2025, 19:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/12/2025 Petição Nº 1187941/2025 -

09/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1187941/2025. Publicação prevista para 09/12/2025)

04/12/2025, 11:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1187941/2025

04/12/2025, 11:01

Protocolizada Petição 1187941/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/12/2025

04/12/2025, 10:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/11/2025, 20:40

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 19:40

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