Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5410184-56.2023.8.09.0154 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Orgao julgador

Uruana - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

MARCOS FILHO DO SANTOS GUSMAO

CPF 084.***.***-50

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0065-05

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

20/02/2025, 14:43

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 14:43

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada -> Petição

14/02/2025, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

07/02/2025, 00:00

Alvará Expedido

06/02/2025, 17:40

Alvará(s) físico(s) expedido(s) e encaminhado(s) para assinatura.

06/02/2025, 13:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MFSG (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

06/02/2025, 13:22

OFÍCIO DE DEPÓSITO DA RPV EXPEDIDA (ACORDO)

05/02/2025, 14:16

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida (30/10/2024 08:23:31))

11/11/2024, 03:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcos Filho Do Santos Gusmao (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida - 30/10/2024 08:23:31)

30/10/2024, 08:24

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida - 30/10/2024 08:23:31)

30/10/2024, 08:24

Requisição de Pequeno Valor Expedida

30/10/2024, 08:23

Remessa dos autos à Central de Controle, Automação e Expedição de RPV's - CCARPV

31/07/2024, 11:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcos Filho Do Santos Gusmao - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

31/07/2024, 11:45

Trânsito da SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA em 06/06/2024 (DJe/leitura de intimação)

31/07/2024, 11:44

Documentos

Decisão

•12/07/2023, 10:05

Decisão

•31/10/2023, 18:03

Despacho

•20/02/2024, 14:26

Sentença de Homologação

•27/05/2024, 13:13

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h