Recurso Ordinário em Habeas Corpus 6133045-17.2024.8.09.0006 - TJGO | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LUIZ FERNANDO ROSA VIDAL

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

30/06/2025, 07:33

Transitado em Julgado em 30/06/2025

30/06/2025, 07:33

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ARUNAN PINHEIRO LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

AQUILA RAIMUNDO PINHEIRO LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 567163/2025

23/06/2025, 14:26

Protocolizada Petição 567163/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

23/06/2025, 14:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

18/06/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:23

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LUIZ FERNANDO ROSA VIDAL (PRESO) e não-provido ou denegada

15/06/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

15/06/2025, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

05/03/2025, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/03/2025, 19:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 177317/2025

05/03/2025, 19:21

Protocolizada Petição 177317/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2025

05/03/2025, 19:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/02/2025, 15:50

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 211429 (2025/0047399-1)

25/02/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

24/02/2025, 09:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/06/2025, 16:50

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