Procedimento Comum Cível 5273811-15.2024.8.09.0079 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Orgao julgador

Itaberaí - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

LEILIANE LEITE FERREIRA PASSOS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

LUDMILLA LEITE FERREIRA

NAO_VINCULADOS

ELEANI BERNARDO SOARES

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

MARIANNY FAGUNDES NUNES DE OLIVEIRA

OAB/GO 65363•Representa: ATIVO

TOMAZ ANTONIO ADORNO DE LA CRUZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

REf. Decisao TRF1 e trânsito em julgado

05/06/2025, 14:27

Processo Arquivado

05/06/2025, 14:27

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Processo Desarquivado

05/06/2025, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

07/02/2025, 00:00

Processo Arquivado

06/02/2025, 15:31

comprovante de protocolo do recurso no TRF1 e arquivamento - Portaria 001/2021

06/02/2025, 15:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LLFP - Polo Ativo (Referente à Mov. Arquivado Definitivamente (CNJ:246) - )

06/02/2025, 15:31

Ref. Portaria conjunta n. 17 TJGO/PFGO

06/02/2025, 13:56

Juntada -> Petição -> Apelação

05/02/2025, 19:51

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (13/12/2024 15:25:41))

21/01/2025, 03:07

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

13/12/2024, 15:25

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

13/12/2024, 15:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LLFP (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

13/12/2024, 15:25

P/ SENTENÇA

03/12/2024, 15:06

Parecer MPGO

02/12/2024, 13:41

Documentos

Decisão

•17/04/2024, 18:00

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 13:48

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 16:28

Decisão

•05/09/2024, 18:36

Despacho

•19/11/2024, 18:25

Sentença

•13/12/2024, 15:25

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h