Reclamação 5894345-59.2024.8.09.0101 - TJGO | JusConsulta

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ReclamacaoDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

3ª Seção Cível

Partes do Processo

CLEVIA DIAS DE SOUSA ASSUNCAO

CPF 828.***.***-34

Autor

SICATEL SISTEMA CATOLICO DE TELECOMUNICACAO LTDA

CNPJ 25.***.***.0001-06

Reu

M V FERREIRA LIFE SOLUCOES

CNPJ 38.***.***.0001-65

Reu

AGUAS LINDAS DE GOIAS - 1 VARA CRIMINAL

CNPJ 02.***.***.0001-80

Reu

SICATEL SISTEMA CATOLICO DE TELECOMUNICACAO LTDA

CNPJ 25.***.***.0001-06

TERCEIRO

Advogados / Representantes

NASSIM KASSEM FARES

OAB/GO 70162•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

10/03/2025, 14:57

Inclui acordão (mov. 47) nos autos de origem 5631790.24

10/03/2025, 14:56

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Perguntas Frequentes

Trânsito em julgado: 07/03/2025

10/03/2025, 14:48

publicação DJE 4131 referente a mov. 47

10/02/2025, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: RECLAMAÇÃO. LIBERDADE DE IMPRENSA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE EXCESSO OU ABUSIVIDADE NA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES. INEXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS. RECLAMAÇÃO IMPROCEDENTE.I. CASO EM EXAMEReclamação ajuizada com fundamento no art. 988 do Código de Processo Civil, visando atacar acórdão proferido pela 4ª Turma Recursal

07/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SSCTL - Terceiro Juridicamente Interessado (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 06/02/2025 15:39:22)

06/02/2025, 15:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FLS - Terceiro Juridicamente Interessado (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 06/02/2025 15:39:22)

06/02/2025, 15:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CLÉVIA DIAS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 06/02/2025 15:39:22)

06/02/2025, 15:49

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

06/02/2025, 15:39

publicação da pauta virtual de julgamento dia 03/02/2025 - DJE 4115 suplemento

17/01/2025, 16:00

Publicação DJE 4108 ref. ao ev. 40

08/01/2025, 19:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CLÉVIA DIAS DE SOUSA ASSUNÇÃO - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 19/12/2024 19:22:41)

19/12/2024, 19:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SSCTL - Terceiro Juridicamente Interessado (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 19/12/2024 19:22:41)

19/12/2024, 19:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FLS - Terceiro Juridicamente Interessado (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 19/12/2024 19:22:41)

19/12/2024, 19:23

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

19/12/2024, 19:22

Documentos

Despacho

•25/09/2024, 10:36

Outros

•04/10/2024, 12:25

Outros

•23/10/2024, 20:26

Despacho

•28/10/2024, 17:42

Outros

•27/11/2024, 09:31

Ementa

•04/02/2025, 19:11

Relatório e Voto

•04/02/2025, 19:11

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