Agravo de Instrumento 6065428-40.2024.8.09.0006 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 20.122,66

Orgao julgador

11ª Câmara Cível

Partes do Processo

ERICK DE LIMA GOMES

CPF 024.***.***-85

Autor

EDNA FABRICIO DE SOUZA

CPF 702.***.***-50

Autor

RESIDENCIAL PORTO DO LAGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ 30.***.***.0001-12

Reu

Advogados / Representantes

RENATO HEITOR SILVA VILAR

OAB/GO 8049•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

06/03/2025, 10:48

Processo Desarquivado

06/03/2025, 10:48

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Trânsito em Julgado - 06/03/2025

06/03/2025, 10:47

Processo Arquivado

06/03/2025, 10:47

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4131 em 10/02/2025

10/02/2025, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento a agravo de instrumento, mantendo a decisão de indeferimento do pedido de justiça gratuita, formulado em ação de rescisão contratual,

07/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Erick De Lima Gomes (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 06/02/2025 14:07:35)

06/02/2025, 16:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edna Fabricio De Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 06/02/2025 14:07:35)

06/02/2025, 16:05

oficio comunicatorio juiz

06/02/2025, 16:05

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

06/02/2025, 14:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Erick De Lima Gomes (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 13/01/2025 18:12:44)

13/01/2025, 18:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edna Fabricio De Souza (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 13/01/2025 18:12:44)

13/01/2025, 18:12

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Agravos -> Agravo Interno Cível - Não Cabe Pedido de Sustentação Oral )

13/01/2025, 18:12

P/ O RELATOR

10/01/2025, 16:16

MANIFESTAÇÃO

10/01/2025, 15:42

Documentos

Decisão Monocrática

•22/11/2024, 20:05

Despacho

•19/12/2024, 17:13

Ementa

•03/02/2025, 11:26

Relatório e Voto

•03/02/2025, 11:26

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h