Procedimento do Juizado Especial Cível 5194788-16.2024.8.09.0048 - TJGO | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 48.887,26

Orgao julgador

3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

ODELINA LOPES FERNANDES BORGES

CPF 642.***.***-20

Autor

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS SILVEIRA VENCATO

OAB/GO 41597•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA &n

07/02/2025, 00:00

Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

06/02/2025, 19:05

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Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Odelina Lopes Fernandes Borges (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (CNJ:12733) - )

06/02/2025, 19:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg Sa (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (CNJ:12733) - )

06/02/2025, 19:05

P/ DESPACHO

05/02/2025, 14:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Odelina Lopes Fernandes Borges - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 11/12/2024 15:49:05)

11/12/2024, 15:57

Juntada -> Petição

11/12/2024, 15:49

Intimação das partes - Retorno dos autos 2ª Instância

03/12/2024, 16:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Odelina Lopes Fernandes Borges (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

03/12/2024, 16:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg Sa (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

03/12/2024, 16:03

Transitado em Julgado

02/12/2024, 12:33

Autos Devolvidos da Instância Superior

02/12/2024, 12:33

Juntada -> Petição

29/11/2024, 17:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg Sa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 04/11/2024 14:04:21)

04/11/2024, 14:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Odelina Lopes Fernandes Borges (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 04/11/2024 14:04:21)

04/11/2024, 14:10

Documentos

Decisão

•21/03/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 08:17

Sentença

•12/07/2024, 11:16

Decisão

•01/08/2024, 18:19

Despacho

•08/10/2024, 08:46

Relatório e Voto

•29/10/2024, 11:32

Ementa

•29/10/2024, 11:32

Sentença

•06/02/2025, 19:05

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