Cumprimento de sentença 5197463-40.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 41.211,38

Orgao julgador

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

3.2.CO-HERDEIRA- DANIELLA PEREIRA PENA BRAGA E ESPOSO

CPF 478.***.***-91

Autor

LUCIANA PEREIRA PENA PIEROBON

CPF 479.***.***-87

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ 33.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

26/03/2025, 16:39

alvará assinado e pago

26/03/2025, 16:39

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Alvará expedido no sistema SISCONDJ e aguardando assinatura

18/03/2025, 14:01

Expedir alvará de transferência / Arquivar

13/03/2025, 15:07

P/ DECISÃO

11/03/2025, 19:00

Renúncia tácita

10/03/2025, 11:38

Autos Devolvidos da Instância Superior

10/03/2025, 11:38

Concordância pgto + liberar alvará

10/03/2025, 11:14

Juntada -> Petição

27/02/2025, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIÁRIO1ª TURMA RECURSAL DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS Processo nº: 5197463-40.2024.8.09.0051 – RECURSO INOMINADOOrigem: 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Goiânia/GONatureza: RECURSO INOMINADORecorrente: DANIELLA PEREIRA PENA BRAGA e LUCIANA PEREIRA PENA PIEROBONAdvogada: Priscilla Glebb Pinheiro Silva AbrantesRecorrida: TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A Advogada: Juliana Cristina Martinelli Rai

17/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Daniella Pereira Pena Braga (Referente à Mov. - )

14/02/2025, 10:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luciana Pereira Pena Pierobon (Referente à Mov. - )

14/02/2025, 10:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Transportes Aereos Portugueses Sa (Referente à Mov. - )

14/02/2025, 10:54

(Sessão do dia 11/02/2025 13:30)

14/02/2025, 10:54

(Sessão do dia 11/02/2025 13:30)

11/02/2025, 15:11

Documentos

Decisão

•22/03/2024, 18:48

Sentença

•23/09/2024, 17:19

Sentença

•16/10/2024, 17:09

Decisão

•29/11/2024, 18:22

Despacho

•27/01/2025, 14:09

Relatório e Voto

•14/02/2025, 10:54

Ementa

•14/02/2025, 10:54

Sentença

•13/03/2025, 15:07

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h