Agravo de Instrumento 5952549-52.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Orgao julgador

9ª Câmara Cível

Partes do Processo

OPUS INCORPORADORA LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-70

Autor

CONDOMINIO BOULEVARD DES ROSES RESIDENCE

CNPJ 20.***.***.0001-12

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

REMESSA À CONTADORIA JUDICIAL - CUSTAS FINAIS

07/03/2025, 17:21

Processo Arquivado

07/03/2025, 17:21

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Acórdão/Decisão Monocrática da mov. 32 transitou em julgado no dia 07/03/2025

07/03/2025, 17:20

ANO XVIII, EDIÇÃO nº 4132, SEÇÃO I, INT. 07/02/25, DISP. 10/02/25, PUB. 11/02/25

11/02/2025, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS. REQUERIMENTO DAS PARTES DE PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL. HONORÁRIOS PERICIAIS. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. I- Havendo a inversão do ônus da prova, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais recai sobre quem leva consigo o custeio da carga invertida, não como dever, mas como simples faculdade, sujeita as consequências proc

10/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Spe Incorporacao Opus Alameda Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 06/02/2025 16:51:41)

07/02/2025, 13:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Condomínio La Vie En Rose Residence (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 06/02/2025 16:51:41)

07/02/2025, 13:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Condominio Boulevard Des Roses Residence (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 06/02/2025 16:51:41)

07/02/2025, 13:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Opus Incorporadora Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 06/02/2025 16:51:41)

07/02/2025, 13:29

OFÍCIO COMUNICATÓRIO AO JUÍZO DE ORIGEM

07/02/2025, 13:29

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

06/02/2025, 16:51

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

06/02/2025, 16:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Opus Incorporadora Ltda (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 13/12/2024 14:42:05)

13/12/2024, 14:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Spe Incorporacao Opus Alameda Ltda (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 13/12/2024 14:42:05)

13/12/2024, 14:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Condomínio La Vie En Rose Residence (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 13/12/2024 14:42:05)

13/12/2024, 14:42

Documentos

Decisão

•11/10/2024, 13:13

Decisão

•25/10/2024, 08:23

Ementa

•03/02/2025, 15:46

Relatório e Voto

•03/02/2025, 15:46

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