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Agravo de InstrumentoConvalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

8ª Câmara Cível

Partes do Processo

PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-71

Autor

ARNALDO NORONHA LUSO DE OLIVEIRA NETO

CPF 018.***.***-74

Reu

ARNALDO NORONHA LUSO DE OLIVEIRA NETO

Reu

Advogados / Representantes

LEIDIVANIA DE BESSA OLIVEIRA

OAB/GO 40318•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

09/04/2025, 15:19

Transitou em Julgado dia 09/04/2025

09/04/2025, 15:19

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Processo Arquivado

Transitou em Julgado dia 09/04/2025

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4155 em 18/03/2025

Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 6122544-04.2024.8.09.0006 &

Ofício Comunicatório

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pontifícia Universidade Católica De Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 14/03/2025 11:29:59)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Arnaldo Noronha Luso De Oliveira Neto (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 14/03/2025 11:29:59)

(Sessão do dia 13/03/2025 09:00)

(Sessão do dia 13/03/2025 09:00)

Substabelecimento

LINK DE ACESSO E ORIENTAÇÕES PARA SESSÃO PRESENCIAL/HÍBRIDA DE 13.03.25

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pontifícia Universidade Católica De Goiás (Referente à Mov. Sessão Julgamento Adiado - 07/02/2025 15:51:12)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Arnaldo Noronha Luso De Oliveira Neto (Referente à Mov. Sessão Julgamento Adiado - 07/02/2025 15:51:12)

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 10/02/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 13/03/2025 09:00)

legal

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Processo Arquivado

Transitou em Julgado dia 09/04/2025

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4155 em 18/03/2025

Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICI&Aacute;RIO Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado de Goi&aacute;s AGRAVO DE INSTRUMENTO N&ordm;: 6122544-04.2024.8.09.0006 &

Ofício Comunicatório

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pontifícia Universidade Católica De Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 14/03/2025 11:29:59)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Arnaldo Noronha Luso De Oliveira Neto (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 14/03/2025 11:29:59)

(Sessão do dia 13/03/2025 09:00)

(Sessão do dia 13/03/2025 09:00)

Substabelecimento

LINK DE ACESSO E ORIENTAÇÕES PARA SESSÃO PRESENCIAL/HÍBRIDA DE 13.03.25

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pontifícia Universidade Católica De Goiás (Referente à Mov. Sessão Julgamento Adiado - 07/02/2025 15:51:12)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Arnaldo Noronha Luso De Oliveira Neto (Referente à Mov. Sessão Julgamento Adiado - 07/02/2025 15:51:12)

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 10/02/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 13/03/2025 09:00)

legal

Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 6122544-04.2024.8.09.0006 &