Agravo de Instrumento 5964523-45.2024.8.09.0000 - TJGO | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

4ª Câmara Cível

Partes do Processo

LETICIA FERREIRA DA FONSECA BARROSO

CPF 763.***.***-20

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ 60.***.***.0001-12

Reu

Advogados / Representantes

ERIK FRANKLIN BEZERRA

OAB/GO 15978•Representa: ATIVO

ROSANGELA DA ROSA CORREA

OAB/GO 35394•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicação da Intimação - DJE n° 4132 em 11/02/2025

11/02/2025, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO DE GARANTIA REAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PARÂMETROS ESTABELECIDOS NO TÍTULO EXEQUENDO. COISA JULGADA. SEGURANÇA JURÍDICA.1. Em homenagem ao princípio da segurança jurídica e da preservação da coisa julgada, é inviável, na execução de título judicial, a alteração e (re)discussã

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Perguntas Frequentes

10/02/2025, 00:00

Oficio 1º Grau

07/02/2025, 16:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Letícia Ferreira Da Fonseca Barroso - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 07/02/2025 10:59:39)

07/02/2025, 16:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BANCO BRADESCO S/A - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 07/02/2025 10:59:39)

07/02/2025, 16:48

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

07/02/2025, 10:59

PUBLICAÇÃO DA PAUTA E INSTRUÇÕES PARA SUST. ORAL - DJE n° 4118, EM 22/01/2025

22/01/2025, 07:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Letícia Ferreira Da Fonseca Barroso (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 12/12/2024 17:38:33)

12/12/2024, 17:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BANCO BRADESCO S/A (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 12/12/2024 17:38:33)

12/12/2024, 17:38

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

12/12/2024, 17:38

P/ O RELATOR

18/11/2024, 12:03

CONTRAMINUTA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

05/11/2024, 10:09

Publicação da Intimação - DJE nº 4060, em 22/10/2024

22/10/2024, 06:31

Juntada da Decisão nos autos originários

18/10/2024, 14:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Letícia Ferreira Da Fonseca Barroso - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Tutela Provisória - 18/10/2024 11:15:43)

18/10/2024, 14:17

Documentos

Decisão

•16/10/2024, 13:28

Decisão

•18/10/2024, 11:15

Ementa

•04/02/2025, 15:15

Relatório e Voto

•04/02/2025, 15:15

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