Recurso Especial 5445625-23.2020.8.09.0019 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialEditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO

CNPJ 01.***.***.0001-02

Autor

MUNICIPIO DE BURITI ALEGRE

CNPJ 01.***.***.0001-44

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

04/02/2025, 20:33

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 20:33

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 20:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1064647/2024

02/12/2024, 16:01

Protocolizada Petição 1064647/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024

02/12/2024, 15:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 892555/2024 - EDcl no AgInt no

29/11/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0892555 - EDcl no AgInt no REsp 2131857 - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024, 19:10

Embargos de Declaração de SANEAMENTO DE GOIAS S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00892555/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2131857/GO

25/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000835-2024-AJC-1T)

19/11/2024, 19:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000835-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2024, 14:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

07/11/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024, 18:07

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00892555/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2131857/GO

06/11/2024, 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/11/2024, 14:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/03/2024, 15:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/03/2024, 20:00

DECISÃO TERMINATIVA

•10/05/2024, 08:20

EMENTA / ACORDÃO

•02/10/2024, 17:10

EMENTA / ACORDÃO

•27/11/2024, 19:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h