Procedimento Comum Cível 5201627-54.2023.8.09.0125 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 31.475,00

Orgao julgador

2ª Câmara Cível

Partes do Processo

OSMAR DE OLIVEIRA GONCALVES

CPF 333.***.***-53

Autor

BANCO PAN S/A

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado no DJE_4133_I em 12/02/2025

12/02/2025, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ASSINATURA DIGITAL POR BIOMETRIA FACIAL. REGULARIDADE DO CONTRATO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. ÔNUS SATISFEITO. SENTENÇA MANTIDA.I. CASO EM EXAME1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedente os pedidos de ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com pedidos de

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

11/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Osmar De Oliveira Gonçalves (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 10/02/2025 07:31:58)

10/02/2025, 17:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan Sa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 10/02/2025 07:31:58)

10/02/2025, 17:09

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

10/02/2025, 07:31

MEMORIAIS

28/01/2025, 02:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Osmar De Oliveira Gonçalves (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 17/12/2024 18:49:55)

17/12/2024, 18:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan Sa (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 17/12/2024 18:49:55)

17/12/2024, 18:50

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

17/12/2024, 18:49

Encaminhado para o gabinete: Gab. de JUIZ AUXILIAR - Dr. PÉRICLES DI MONTEZUMA CASTRO MOURA

06/12/2024, 18:55

Remessa ao NAJ 2

06/12/2024, 17:53

P/ O RELATOR

23/09/2024, 18:12

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)

23/09/2024, 18:12

2ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR ZACARIAS NEVES COELHO

23/09/2024, 17:24

Despacho -> Mero Expediente

09/09/2024, 10:46

Documentos

Despacho

•19/04/2023, 19:00

Despacho

•16/08/2023, 18:08

Despacho

•29/01/2024, 14:20

Sentença

•27/05/2024, 16:40

Despacho

•09/09/2024, 10:46

Despacho

•06/12/2024, 17:53

Ementa

•04/02/2025, 11:28

Relatório e Voto

•04/02/2025, 11:28

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h