Agravo em Recurso Especial 0328141-73.2014.8.09.0119 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

PAULO ESTEVAO PEREIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

14/03/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 13/03/2024

14/03/2024, 18:03

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 128583/2024

26/02/2024, 16:06

Protocolizada Petição 128583/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2024

26/02/2024, 15:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2024 Petição Nº 729785/2023 - AgRg

26/02/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/02/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0729785 - AgRg no AREsp 2407170 - Publicação prevista para 26/02/2024

23/02/2024, 18:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

23/02/2024, 17:33

Conhecido o recurso de PAULO ESTEVAO PEREIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 729785/2023 - AgRg no AREsp 2407170

20/02/2024, 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

03/11/2023, 15:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1089273/2023

03/11/2023, 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/11/2023, 14:45

Protocolizada Petição 1089273/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/11/2023

03/11/2023, 14:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

17/08/2023, 12:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/08/2023, 12:12

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