Procedimento Comum Cível 5009908-34.2024.8.09.0129 - TJGO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 31.064,00

Orgao julgador

Pontalina - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

MARIA APARECIDA DOS SANTOS BORBA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JAIR CAMARGO DE CASTILHO

TESTEMUNHA_JUIZO

ANISVALDO PEREIRA DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

OLAVO PIRES BENTO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ISABELLA ALMEIDA COELHO

OAB/GO 63406•Representa: ATIVO

TOMAZ ANTONIO ADORNO DE LA CRUZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

20/05/2025, 18:49

transito sentença evento 46

20/05/2025, 18:49

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Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social Inss (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (12/02/2025 12:44:57))

24/02/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Com Resolu��o do M�rito -> Extin��o da execu��o ou do cumprimento da senten�a (CNJ:196)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"3","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Alvar�","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Polo Ativo - Todos","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"1","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo"

13/02/2025, 00:00

Improcedente - não comprovada qualidade de segurado especial

12/02/2025, 12:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Aparecida Dos Santos Borba (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

12/02/2025, 12:44

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social Inss (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

12/02/2025, 12:44

P/ DECISÃO

22/01/2025, 17:17

Realizada sem Sentença - 05/11/2024 13:00

05/11/2024, 15:22

Decisão -> Outras Decisões

05/11/2024, 15:22

Envio de Mídia Gravada em 05/11/2024 - 13:00

05/11/2024, 15:21

Envio de Mídia Gravada em 05/11/2024 - 13:00

05/11/2024, 15:21

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social Inss (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (06/09/2024 13:49:37))

16/09/2024, 03:03

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social Inss (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (05/09/2024 13:22:05))

16/09/2024, 03:03

Para Maria Aparecida Dos Santos Borba (Mandado nº 3406886 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (06/09/2024 13:49:37))

12/09/2024, 19:31

Documentos

Decisão

•09/01/2024, 14:14

Decisão

•17/04/2024, 16:36

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 14:42

Ato Ordinatório

•31/05/2024, 13:43

Decisão

•05/09/2024, 13:22

Termo de Audiência

•05/11/2024, 15:22

Sentença

•12/02/2025, 12:44

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