Agravo de Instrumento 5104126-41.2025.8.09.0122 - TJGO | JusConsulta

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5104126-41.2025.8.09.0122

Agravo de InstrumentoPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

1ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

10/04/2025, 00:00

Processo Arquivado

09/04/2025, 17:32

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Perguntas Frequentes

transitado em julgado no dia 09/04/2025

09/04/2025, 17:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Leila Duarte De Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Transitado em Julgado (CNJ:848) - )

09/04/2025, 17:32

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4155 em 18/03/2025

18/03/2025, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LEILA DUARTE DE OLIVEIRAAGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/ARELATOR: DESEMBARGADOR ÁTILA NAVES AMARAL EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. COMPROVAÇÃO DA RENDA LÍQUIDA. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAM Relatório - Pauta -> Pedido de inclus�o em pauta virtual (CNJ:12313)"} Configuracao_Projudi--> AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5104126-41.2025.8.09.0122 COMARCA PETROLINA DE GOIÁS

17/03/2025, 00:00

OFÍCIO COMUNICATÓRIO

14/03/2025, 18:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Leila Duarte De Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (art. 557 do CPC) - 14/03/2025 18:32:45)

14/03/2025, 18:35

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (art. 557 do CPC)

14/03/2025, 18:32

Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

14/03/2025, 18:32

COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

12/03/2025, 15:54

Manifestação - Gratuidade de Justiça

11/03/2025, 19:21

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4135 em 14/02/2025

14/02/2025, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Mero Expediente (CNJ:11010)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"574587"} Configuracao_Projudi--> Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador &Aacu

13/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Leila Duarte De Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 12/02/2025 15:21:50)

12/02/2025, 15:39

Documentos

Despacho

•12/02/2025, 15:21

Relatório

•14/03/2025, 18:32

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