Procedimento do Juizado Especial Cível 5668952-26.2024.8.09.0131 - TJGO | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 28.240,00

Orgao julgador

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA CARVALHO

CPF 702.***.***-02

Autor

PLANEGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-10

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ 01.***.***.0001-04

Reu

EXCEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Juizado Especial Cível e Criminal Comarca de Porangatu Estado de Goiás DECISÃO Diante da decisão de Superior Instância, não havendo mais nada, remetam-se os autos ao arquivo. Cumpra-se. Porangatu, datado e assinado digitalmente. MARIANA AMARAL DE ALMEIDA ARAUJO Juíza de Direito Respondente do Juizado Especial de Porangatu Decreto Judiciário n° 402/2

18/03/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 15:21

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Processo Arquivado

17/03/2025, 15:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcelo Henrique Oliveira Carvalho (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 14/03/2025 18:34:28)

17/03/2025, 15:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Planege Empreendimentos Imobiliarios E Participacoes Ltda (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 14/03/2025 18:34:28)

17/03/2025, 15:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Excel Construtora E Incorporadora Ltda (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 14/03/2025 18:34:28)

17/03/2025, 15:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/a (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 14/03/2025 18:34:28)

17/03/2025, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

14/03/2025, 00:00

P/ DECISÃO

13/03/2025, 17:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcelo Henrique Oliveira Carvalho (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 12/03/2025 17:42:33)

13/03/2025, 17:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Planege Empreendimentos Imobiliarios E Participacoes Ltda (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 12/03/2025 17:42:33)

13/03/2025, 17:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/a (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 12/03/2025 17:42:33)

13/03/2025, 17:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Excel Construtora E Incorporadora Ltda (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 12/03/2025 17:42:33)

13/03/2025, 17:56

11/03/2025

12/03/2025, 17:42

Autos Devolvidos da Instância Superior

12/03/2025, 17:42

Documentos

Decisão

•11/07/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 15:18

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 17:03

Termo de Audiência

•13/08/2024, 16:25

Decisão

•20/08/2024, 15:41

Sentença

•02/10/2024, 13:20

Decisão

•16/10/2024, 17:10

Despacho

•13/01/2025, 17:14

Relatório e Voto

•11/02/2025, 18:08

Decisão

•14/03/2025, 18:34

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 15:21

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