Agravo em Recurso Especial 5684253-35.2019.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

LUCIANO ARROYO

CPF 081.***.***-68

Autor

FGR URBANISMO MATA DO ALGODAO

CNPJ 18.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

22/12/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 18:43

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SERGIO AMARAL MARTINS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERNANDO AMARAL MARTINS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JACO CARLOS SILVA COELHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 17:30

Conhecido o recurso de LUCIANO ARROYO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:44

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

28/10/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

22/05/2025, 12:52

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

22/05/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025, 06:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

22/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 01:07

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/05/2025, 22:40

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 17:30

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