Insanidade Mental do Acusado 5300566-63.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Insanidade Mental do AcusadoCrimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Varas dos Crimes contra Vítimas hipervulneráveis e Crimes de Trânsito: 1ª e 2ª

Partes do Processo

PBMN

CPF 142.***.***-64

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 37.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ EDUARDO ALONSO ALVES NUNES

OAB/GO 212443•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Determina��o -> Redistribui��o por preven��o (CNJ:12255)"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 1ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis e crimes de trânsito PROCESSO - 5300566-63.2024.8.09.0051 D E C I S Ã O Trata-se de Procedimento de Incidente de Insanidade Mental instaurado para apura

20/03/2025, 00:00

Arquivamento

19/03/2025, 15:59

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Processo Arquivado

19/03/2025, 15:59

Por Everaldo Sebastião de Sousa (Referente à Mov. Decisão -> Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (19/03/2025 09:21:30))

19/03/2025, 12:01

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ de Transito e Hipervulneráveis (Referente à Mov. Decisão -> Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (CNJ:14702) - )

19/03/2025, 09:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PBMN - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (CNJ:14702) - )

19/03/2025, 09:21

P/ DECISÃO

18/03/2025, 13:49

Por Everaldo Sebastião de Sousa (Referente à Mov. Prazo Decorrido (13/03/2025 12:43:37))

16/03/2025, 16:43

Juntada -> Petição -> Parecer

16/03/2025, 16:43

Transcurso do prazo

13/03/2025, 12:43

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ de Transito e Hipervulneráveis (Referente à Mov. Prazo Decorrido (CNJ:1051) - )

13/03/2025, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 1ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis e crimes de trânsito PROCESSO - 5300566-63.2024.8.09.0051 D E S P A C H O Analisando os autos, observo que a defesa do acusado não foi intimada para manifestar-se quanto ao laudo pericial de evento 45. Deste modo, a fim de

14/02/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

13/02/2025, 08:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PBMN - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

13/02/2025, 08:00

P/ DECISÃO

11/02/2025, 15:18

Documentos

Despacho

•07/08/2024, 18:11

Despacho

•27/11/2024, 08:15

Despacho

•13/02/2025, 08:00

Decisão

•19/03/2025, 09:21

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