Procedimento do Juizado Especial Cível 5802492-93.2024.8.09.0092 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 20.326,00

Orgao julgador

Jaraguá - Juizado Especial Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Cálculo de Custas

24/04/2025, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

02/04/2025, 00:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Processo Arquivado

01/04/2025, 12:57

Alvará expedido/pago pelo SisconDJ. Intima parte para ciência e providências

01/04/2025, 12:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oliveira David Batista (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

01/04/2025, 12:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Vera Aparecida Dos Santos Batista (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

01/04/2025, 12:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Transportes Aereos Portugueses Sa (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

01/04/2025, 12:56

Alvará minutado no SisconDJ, aguardando assinatura do magistrado.

27/03/2025, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: Oliveira David BatistaParte ré: Transportes Aereos Portugueses SaSENTENÇA Trata-se de Ação de Restituição c/c Indenização por Danos Morais ajuizada por Oliveira David Batista e Vera Aparecida dos Santos Batista em face de TAP Air Portugal e Gotoga PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Jaraguá - GOJuizado Especial CívelProcesso n.º: 5802492-93.2024.8.09.0092Parte

18/03/2025, 00:00

Sentença extinção - cumprimento de sentença

17/03/2025, 11:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oliveira David Batista (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

17/03/2025, 11:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Vera Aparecida Dos Santos Batista (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

17/03/2025, 11:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Transportes Aereos Portugueses Sa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

17/03/2025, 11:22

P/ SENTENÇA

10/03/2025, 14:17

em 14/fevereiro/2025, a sentença Ev37.

10/03/2025, 14:16

Documentos

Despacho

•19/11/2024, 00:33

Despacho

•19/12/2024, 16:21

Sentença

•29/01/2025, 23:14

Sentença

•17/03/2025, 11:22

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h