Habeas Corpus Criminal 5947427-17.2024.8.09.0000 - TJGO | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalConstrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

STEFANO DE ALMEIDA CASTRO

CPF 008.***.***-02

Autor

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CORUMBAIBA/GO

CNPJ 02.***.***.0001-80

Reu

WESLEY JOSE PEREIRA

CPF 803.***.***-72

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

certidão de trânsito em julgado

27/03/2025, 16:20

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto (12/02/2025 19:08:17))

14/02/2025, 11:56

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - Sem Resolu��o de M�rito -> N�o conhecimento do habeas corpus (CNJ:12458)"} Configuracao_Projudi--> &nbsp

14/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Wesley Jose Pereira - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto - 12/02/2025 19:08:17)

13/02/2025, 16:26

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto - 12/02/2025 19:08:17)

13/02/2025, 16:26

P/ O RELATOR

11/02/2025, 16:39

Pelo não conhecimento.

11/02/2025, 16:33

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Juntada de Documento (17/10/2024 13:19:41))

11/02/2025, 16:33

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins

11/02/2025, 11:39

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 17/10/2024 13:19:41)

10/02/2025, 11:27

Informações Prestadas

17/10/2024, 13:19

Informações Solicitadas

15/10/2024, 16:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Wesley Jose Pereira - Paciente (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar - 14/10/2024 19:08:41)

15/10/2024, 12:54

Liminar indeferida

14/10/2024, 19:08

P/ O RELATOR

14/10/2024, 12:33

Documentos

Decisão

•11/10/2024, 12:01

Decisão

•14/10/2024, 19:08

Decisão Monocrática

•12/02/2025, 19:08

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