Cumprimento de sentença 5206976-38.2022.8.09.0007 - TJGO

trânsito em julgado

29/04/2025, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Anápolis - 2º Juizado Especial Cível Balcão Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3156 Gabinete Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3148 E-mail: [email protected] Processo: 5206976-38.2022.8.09.0007Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaRequerente: Personal Vet Produtos Veterinários Ltda - Prop. Bruno L. F. Marquezan CPF/CNPJ: 09.476.660/0001-18Endereço: Rua Pereira do Lago, 135,, BAIRRO JUNDIAI, ANAPOLIS, GO, CEP 75113202Requerido(a): Zélia Ribeiro Da Silva CPF/CNPJ: 579.289.401-91Endereço: Rua Juriti, 00, Qd. 18, Lt. 12, Casa 01, LOTEAMENTO JIBRAN EL HADJ, ANAPOLIS, GO, CEP 75131525Este ato devidamente assinado eletronicamente, acompanhado dos demais documentos necessários ao seu cumprimento, possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 368 I a 368 L, do Provimento nº 002/2012, e artigo 136 e seguintes, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás. SENTENÇA: Cuida-se de AÇÃO DE COBRANÇA, em fase de cumprimento de sentença em que, após a busca infrutífera de bens da parte Devedora nos sistemas conveniados deste Tribunal de Justiça, intimada, a parte Credora requer a penhora das bicicletas existentes no domicílio do Devedor (evento 120). Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei 9.099/95.Dispõe o art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95, que:''Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor''.O presente processo se arrasta desde abril de 2022, sem que tenha sido encontrado qualquer bem capaz de satisfazer a obrigação pretendida.Foram realizadas várias diligências nos sistemas conveniados deste Tribunal de Justiça, todas infrutíferas, conforme os eventos 29, 53, 85, 94, 105 e 107.Não há sequer indícios de alteração do quadro patrimonial da parte Devedora a justificar a simples reiteração, de efetividade improvável e hipotética. Ademais, anota-se que o veículo constrito no evento 94 não foi localizado para ser apreendido, como pode ser percebido da certidão do evento 114.A penhora das bicicletas existentes na residência da parte Devedora além de ser extremamente invasiva, não traz perspectiva de efetividade à satisfação da obrigação, sobretudo em razão das dificuldades de avaliação e posterior expropriação dos bens indicados.Neste contexto, resta frustrada a execução, impondo-se a extinção do processo.Diante do exposto, INDEFIRO o pedido do evento 120 e EXTINGO o processo, nos termos do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e honorários.Certifique-se a existência de valores depositados nos autos.Existindo valores ainda não liberados, transfira-os à parte Credora, com seus rendimentos.Com o trânsito em julgado, promova-se a baixa da restrição realizada no evento 94, após, ao arquivo.Publique-se, registre-se, intimem-se.Cumpra-se.Anápolis/GO, data da assinatura digital. (Assinado Digitalmente)Sílvio Jacinto PereiraJuiz de Direito

07/04/2025, 00:00

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Inexistência de bens penhoráveis

04/04/2025, 06:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Personal Vet Produtos Veterinários Ltda - Prop. Bruno L. F. Marquezan (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Inexistência de bens penhoráveis (CNJ:11375) - )

04/04/2025, 06:11

P/ DECISÃO

02/04/2025, 17:45

Juntada -> Petição

01/04/2025, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Anápolis - 2º Juizado Especial Cível Balcão Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3156 Gabinete Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3148 E-mail: [email protected] Processo: 5206976-38.2022.8.09.0007Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de se

26/03/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

25/03/2025, 06:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Personal Vet Produtos Veterinários Ltda - Prop. Bruno L. F. Marquezan - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

25/03/2025, 06:32

P/ DESPACHO

24/03/2025, 14:53

Penhora

21/03/2025, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

21/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Personal Vet Produtos Veterinários Ltda - Prop. Bruno L. F. Marquezan - Polo Ativo (Referente à Mov. Mandado Cumprido - 17/03/2025 14:05:50)

20/03/2025, 16:52

Para Zélia Ribeiro Da Silva (Mandado nº 4214770 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (29/01/2025 11:36:17))

17/03/2025, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Anápolis - 2º Juizado Especial Cível Balcão Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3156 Gabinete Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3148 E-mail: [email protected] Processo: 5206976-38.2022.8.09.0007Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de se

30/01/2025, 00:00

Para Anápolis - Central de Mandados (Mandado nº 4214770 / Para: Zélia Ribeiro Da Silva)

29/01/2025, 13:58

Decisão -> Outras Decisões

29/01/2025, 11:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Personal Vet Produtos Veterinários Ltda - Prop. Bruno L. F. Marquezan - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

29/01/2025, 11:36

P/ DECISÃO

28/01/2025, 16:22

dados do veiculo

24/01/2025, 17:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Personal Vet Produtos Veterinários Ltda - Prop. Bruno L. F. Marquezan - Polo Ativo (Referente à Mov. Documento Expedido - 22/01/2025 13:15:43)

22/01/2025, 13:16

Infojud

22/01/2025, 13:15

Pesquisa - SNIPER

21/01/2025, 14:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Personal Vet Produtos Veterinários Ltda - Prop. Bruno L. F. Marquezan - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

21/01/2025, 14:46

RESPOSTA - OFÍCIO

14/01/2025, 16:58

Despacho -> Mero Expediente

17/12/2024, 05:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Personal Vet Produtos Veterinários Ltda - Prop. Bruno L. F. Marquezan - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

17/12/2024, 05:49

P/ DECISÃO

16/12/2024, 12:49

Prosseguimento execução

16/12/2024, 11:28

certidão

10/12/2024, 18:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Personal Vet Produtos Veterinários Ltda - Prop. Bruno L. F. Marquezan - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

10/12/2024, 18:09

comprovante

10/12/2024, 18:07

Ofício(s) Expedido(s)

05/12/2024, 18:34

Comprovante de Restrição - RENAJUD

05/12/2024, 14:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Personal Vet Produtos Veterinários Ltda - Prop. Bruno L. F. Marquezan - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

05/12/2024, 14:49

ERRO OU AUSÊNCIA CERTIDÃO (ROBO SISBAJUD)

08/11/2024, 08:30

PEDIDO CACE

15/10/2024, 13:11

PRINT REFERENTE À MOV.90

10/10/2024, 15:39

INTIMAÇÃO VIA WHATSAPP

10/10/2024, 15:38

Para (polo passivo) Zélia Ribeiro Da Silva

09/10/2024, 16:53

Despacho -> Mero Expediente

08/10/2024, 18:05

P/ DECISÃO

08/10/2024, 15:35

Intimação executada

07/10/2024, 18:33

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

02/10/2024, 16:36

PEDIDO CACE

30/07/2024, 13:52

Despacho -> Mero Expediente

30/07/2024, 12:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Personal Vet Produtos Veterinários Ltda - Prop. Bruno L. F. Marquezan (Referente à Mov. - )

30/07/2024, 12:30

P/ DESPACHO

09/07/2024, 16:13

Atualização de calculo

08/07/2024, 18:45

Despacho -> Mero Expediente

07/07/2024, 11:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Personal Vet Produtos Veterinários Ltda - Prop. Bruno L. F. Marquezan (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

07/07/2024, 11:23

P/ DESPACHO

05/07/2024, 13:41

Atualização do débito

27/06/2024, 16:49

Despacho -> Mero Expediente

24/06/2024, 16:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Personal Vet Produtos Veterinários Ltda - Prop. Bruno L. F. Marquezan (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

24/06/2024, 16:35

P/ DESPACHO

14/06/2024, 16:55

Resposta - Alvará - Caixa Econômica Federal

13/06/2024, 13:35

comprovante

27/05/2024, 16:44

Ofício(s) Expedido(s)

20/05/2024, 14:34

Juntada -> Petição

20/05/2024, 11:55

Despacho -> Expedição de alvará de levantamento

20/05/2024, 06:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Personal Vet Produtos Veterinários Ltda - Prop. Bruno L. F. Marquezan - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Expedição de alvará de levantamento (CNJ:12548) - )

20/05/2024, 06:22

P/ DESPACHO

07/05/2024, 19:14

Atualização de calculo

03/05/2024, 18:06

Certidão - apresentar planilha atualizada

25/04/2024, 16:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Personal Vet Produtos Veterinários Ltda - Prop. Bruno L. F. Marquezan - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

25/04/2024, 16:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Personal Vet Produtos Veterinários Ltda - Prop. Bruno L. F. Marquezan - Polo Ativo (Referente à Mov. Intimação Efetivada - 01/04/2024 15:39:09)

01/04/2024, 15:39

Intimação via whatsapp

01/04/2024, 15:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Personal Vet Produtos Veterinários Ltda - Prop. Bruno L. F. Marquezan (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

24/03/2024, 20:46

Despacho -> Mero Expediente

24/03/2024, 20:46

P/ DECISÃO

28/02/2024, 11:41

Considerar intimação valida

09/02/2024, 17:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Personal Vet Produtos Veterinários Ltda - Prop. Bruno L. F. Marquezan - Polo Ativo (Referente à Mov. Intimação Não Efetivada - 08/02/2024 03:51:00)

08/02/2024, 15:32

(Referente à Mov. Juntada de Documento (24/01/2024 14:39:43)) (Polo Passivo)

08/02/2024, 03:51

Para (Polo Passivo) Zélia Ribeiro Da Silva - Código de Rastreamento Correios: YQ167913740BR idPendenciaCorreios1901688idPendenciaCorreios

03/02/2024, 21:43

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

24/01/2024, 14:39

Resposta - Caixa Econômica Federal -alvará

16/01/2024, 14:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Personal Vet Produtos Veterinários Ltda - Prop. Bruno L. F. Marquezan - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

16/01/2024, 14:10

comprovante

11/12/2023, 17:41

Juntada -> Petição

08/12/2023, 14:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Personal Vet Produtos Veterinários Ltda - Prop. Bruno L. F. Marquezan - Polo Ativo (Referente à Mov. Ofício Não Efetivado - 29/11/2023 14:26:51)

29/11/2023, 14:27

(Referente à Mov. Troca de Responsável (14/11/2023 16:15:32))

29/11/2023, 14:26

comprovante

27/11/2023, 16:30

Ofício(s) Expedido(s)

17/11/2023, 10:11

Certidão - Troca ResponsávelNovo responsável: ROZEMBERG VILELA DA FONSECA

14/11/2023, 16:15

Despacho -> Mero Expediente

14/11/2023, 11:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Personal Vet Produtos Veterinários Ltda - Prop. Bruno L. F. Marquezan - Polo Ativo (Referente à Mov. - )

14/11/2023, 11:41

Certidão - Troca ResponsávelNovo responsável: Gleuton Brito Freire

09/11/2023, 16:32

Juntada -> Petição

01/11/2023, 18:11

P/ DECISÃO

21/09/2023, 15:59

Decisão -> Determinação -> Bloqueio/penhora on line

29/07/2023, 14:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Personal Vet Produtos Veterinários Ltda - Prop. Bruno L. F. Marquezan (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Bloqueio/penhora on line (CNJ:11382) - )

29/07/2023, 14:04

P/ DESPACHO

28/07/2023, 13:51

Juntada -> Petição

11/07/2023, 11:18

certidão

05/07/2023, 14:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Personal Vet Produtos Veterinários Ltda - Prop. Bruno L. F. Marquezan - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

05/07/2023, 14:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Personal Vet Produtos Veterinários Ltda - Prop. Bruno L. F. Marquezan (Referente à Mov. Intimação Não Efetivada - 02/06/2023 01:21:41)

16/06/2023, 14:30

(Referente à Mov. Juntada de Documento (11/04/2023 15:04:52)) (Polo Passivo)

02/06/2023, 01:21

Para (Polo Passivo) Zélia Ribeiro Da Silva - Código de Rastreamento Correios: BH838797855BR idPendenciaCorreios1294447idPendenciaCorreios

12/04/2023, 18:25

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

11/04/2023, 15:04

Execução de sentença

19/12/2022, 11:26

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

06/12/2022, 15:39

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Personal Vet Produtos Veterinários Ltda - Prop. Bruno L. F. Marquezan - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

06/12/2022, 15:39

Não Realizada - 17/11/2022 16:20

17/11/2022, 16:33

Autos Conclusos

17/11/2022, 16:33

ATENÇÃO: LINK PARA CONCILIAÇÃO!!

08/11/2022, 15:24

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Personal Vet Produtos Veterinários Ltda - Prop. Bruno L. F. Marquezan - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

08/11/2022, 15:24

MANDADO CUMPRIDO

03/11/2022, 17:34

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Personal Vet Produtos Veterinários Ltda - Prop. Bruno L. F. Marquezan - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

03/11/2022, 17:34

Para Zélia Ribeiro Da Silva

30/08/2022, 16:10

(Agendada para 17/11/2022 16:20:00)

22/08/2022, 15:39

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Personal Vet Produtos Veterinários Ltda - Prop. Bruno L. F. Marquezan (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)

22/08/2022, 15:39

Juntada -> Petição

21/06/2022, 11:57

certidão

15/06/2022, 08:57

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Personal Vet Produtos Veterinários Ltda - Prop. Bruno L. F. Marquezan - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

15/06/2022, 08:57

Desmarcada - 30/05/2022 11:40

27/05/2022, 11:06

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Personal Vet Produtos Veterinários Ltda - Prop. Bruno L. F. Marquezan (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - )

27/05/2022, 11:06

Redesignação de Audiencia

26/05/2022, 15:33

(Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (19/04/2022 17:49:55))

19/05/2022, 19:04

Para (Polo Passivo) Zélia Ribeiro Da Silva - Código de Rastreamento Correios: BH526498224BR idPendenciaCorreios671097idPendenciaCorreios

10/05/2022, 21:30

RECEBE INICIAL - DETERMINA CITAÇÃO

19/04/2022, 17:49

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Personal Vet Produtos Veterinários Ltda - Prop. Bruno L. F. Marquezan (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

19/04/2022, 17:49

Autos Conclusos

19/04/2022, 15:37

Anápolis - 2º Juizado Especial Cível (Normal) - Distribuído para: Vívian Martins Melo Dutra

08/04/2022, 15:03

(Agendada para 30/05/2022 11:40:00)

08/04/2022, 15:03

On-line para AURELIO LOPES TAVARES (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)

08/04/2022, 15:03

Peticão Enviada

08/04/2022, 15:03

—

trânsito em julgado

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Inexistência de bens penhoráveis

P/ DECISÃO

Juntada -> Petição

Despacho -> Mero Expediente

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Personal Vet Produtos Veterinários Ltda - Prop. Bruno L. F. Marquezan - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

P/ DESPACHO

Penhora

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Personal Vet Produtos Veterinários Ltda - Prop. Bruno L. F. Marquezan - Polo Ativo (Referente à Mov. Mandado Cumprido - 17/03/2025 14:05:50)

Para Zélia Ribeiro Da Silva (Mandado nº 4214770 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (29/01/2025 11:36:17))

Todas as movimentações(127)

legal