Agravo em Recurso Especial 5565454-36.2018.8.09.0029 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Catalão - Vara de Faz. Púb. Municipal - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CATALAO

Autor

COPEBRAS INDUSTRIA LTDA

CNPJ 46.***.***.0001-10

Reu

CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

29/04/2024, 17:31

Transitado em Julgado em 29/04/2024

29/04/2024, 17:31

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/04/2024 Petição Nº 32702/2024 - AgInt no RE nos EDcl no

12/04/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/04/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0032702 - AgInt no RE nos EDcl no AREsp 2077543 - Publicação prevista para 12/04/2024

11/04/2024, 06:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CATALAO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00032702/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AREsp 2077543/GO

09/04/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2024

11/03/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2024, 18:43

Incluído em pauta para 03/04/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00032702/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AREsp 2077543/GO

08/03/2024, 16:19

Juntada de Certidão : Sessão virtual da Corte Especial de 20 a 26/03/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 03 a 09/04/2024

08/03/2024, 14:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/02/2024

29/02/2024, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/02/2024, 19:24

Incluído em pauta para 20/03/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00032702/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AREsp 2077543/GO

28/02/2024, 16:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

23/02/2024, 18:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 124853/2024

23/02/2024, 18:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/05/2023, 19:00

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/05/2023, 06:15

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