Agravo em Recurso Especial 5372706-95.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

JOAQUIM HENRIQUE ALVES QUEIROZ CAVALCANTE

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

ANDERSON VAGNER SANTOS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

05/03/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 14:53

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1238370/2025

18/12/2025, 11:11

Protocolizada Petição 1238370/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2025

18/12/2025, 10:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2025 Petição Nº 843601/2025 - AgRg

17/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0843601 - AgRg no AREsp 2995081 - Publicação prevista para 17/12/2025

15/12/2025, 17:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/12/2025, 11:46

Conhecido o recurso de JOAQUIM HENRIQUE ALVES QUEIROZ CAVALCANTE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 843601/2025 - AgRg no AREsp 2995081

09/12/2025, 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

03/10/2025, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 945454/2025

03/10/2025, 14:01

Protocolizada Petição 945454/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/10/2025

03/10/2025, 13:46

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 917002/2025

26/09/2025, 16:01

Protocolizada Petição 917002/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 26/09/2025

26/09/2025, 15:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 26/09/2025 Petição Nº 843601/2025 -

26/09/2025, 00:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/08/2025, 21:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/09/2025, 21:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/09/2025, 17:10

EMENTA / ACORDÃO

•15/12/2025, 17:30

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