Procedimento Comum Cível 5247256-44.2024.8.09.0116 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Padre Bernardo - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

JOAO BATISTA LOPES DE FARIA

CPF 628.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0065-05

Reu

Advogados / Representantes

REINALDO GABRIEL DE SOUZA

OAB/GO 50544•Representa: ATIVO

Movimentacoes

TRANSITO EM JULGADO EM 14/04/2025

28/04/2025, 17:02

Processo Arquivado

28/04/2025, 17:02

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (17/02/2025 14:59:56))

27/02/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Padre Bernardo Gabinete da 2ª Vara - Criminal, Tribunal do Júri, Execução Penal, Fazendas Públicas e Juizado Especial Criminal Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também, como Mandado Citatório/Intimatório e Of&iac

18/02/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

17/02/2025, 14:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Batista Lopes De Faria (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

17/02/2025, 14:59

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

17/02/2025, 14:59

prazo em branco para o requerente manifestar quanto ao saneamento participativo

13/02/2025, 15:09

Autos Conclusos

13/02/2025, 15:09

Juntada -> Petição

12/01/2025, 05:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Batista Lopes De Faria (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

18/12/2024, 15:01

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

18/12/2024, 15:01

Despacho -> Mero Expediente

18/12/2024, 15:01

PRAZO EM BRANCO PARTE REQUERENTE

10/12/2024, 13:31

P/ DESPACHO

10/12/2024, 13:31

Documentos

Decisão

•12/04/2024, 15:09

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 13:06

Despacho

•18/12/2024, 15:01

Sentença

•17/02/2025, 14:59

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h