Agravo de Execução Penal 5997396-98.2024.8.09.0000 - TJGO | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

LUCAS DE ANDRADE SOUZA

CPF 703.***.***-17

Autor

JUIZO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE LUZIANIA/GO

Reu

JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL DAS FAZENDAS PUBLICA DA COMARCA DE NOVOGAMA-GO

CNPJ 02.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

PRICILLA FABIANE ALVES SOUZA TELES

OAB/GO 42898•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

26/03/2025, 16:34

Transitado em Julgado

26/03/2025, 16:33

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CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE Nº 4138, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 19/02/2025

19/02/2025, 13:03

Por Pedro Alexandre da Rocha Coelho (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (12/02/2025 14:44:11))

18/02/2025, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LUCAS DE ANDRADE SOUZA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR: HAMILTON GOMES CARNEIRO – Juiz Substituto em 2º Relatório e Voto - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA [email protected] - (62) 3216-2340 05AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL N. 5997396-98.2024.8.09.0000 COMARCA DE LUZIÂNIA - GO

18/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucas De Andrade Souza - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 12/02/2025 14:44:11)

17/02/2025, 17:17

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 12/02/2025 14:44:11)

17/02/2025, 17:17

(Sessão do dia 11/02/2025 13:00)

12/02/2025, 14:44

(Sessão do dia 11/02/2025 13:00)

12/02/2025, 10:37

Link da sessão do dia 11/02/25

10/02/2025, 16:18

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 03/02/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 11/02/2025 13:00)

31/01/2025, 16:17

Por Pedro Alexandre da Rocha Coelho (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (19/12/2024 14:39:19))

08/01/2025, 18:13

Orientações para sustentação oral

19/12/2024, 14:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucas De Andrade Souza - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 19/12/2024 14:39:19)

19/12/2024, 14:39

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 19/12/2024 14:39:19)

19/12/2024, 14:39

Documentos

Despacho

•04/11/2024, 16:23

Relatório e Voto

•12/02/2025, 14:44

Ementa

•12/02/2025, 14:44

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