Agravo em Recurso Especial 5637032-89.2022.8.09.0006 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialViolação a SepulturaCrimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortosDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Partes do Processo

RENATO DE SOUZA LIMA FILHO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO JOSE ROSA

OAB/GO 23941•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

10/12/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 14:53

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1134374/2025

19/11/2025, 16:46

Protocolizada Petição 1134374/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2025

19/11/2025, 16:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2025 Petição Nº 958249/2025 - AgRg

19/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0958249 - AgRg no AREsp 3048193 - Publicação prevista para 19/11/2025

17/11/2025, 13:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/11/2025, 11:06

Não conhecido o recurso de RENATO DE SOUZA LIMA FILHO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 958249/2025 - AgRg no AREsp 3048193

11/11/2025, 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

16/10/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/10/2025, 12:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 996193/2025

16/10/2025, 12:11

Protocolizada Petição 996193/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/10/2025

16/10/2025, 11:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025 Petição Nº 958249/2025 - AgRg

16/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 21:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/10/2025, 20:00

EMENTA / ACORDÃO

•17/11/2025, 13:20

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