Cumprimento de sentença 5669502-24.2023.8.09.0012 - TJGO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.367,86

Orgao julgador

Aparecida de Goiânia - UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º e 3º

Partes do Processo

OI S.A

CNPJ 76.***.***.0328-51

Autor

ELISMAR PEREIRA SILVA

CPF 984.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA

OAB/GO 11361•Representa: ATIVO

ARLETE CASTRO DE OLIVEIRA ARAUJO

OAB/GO 27546•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

08/04/2025, 18:12

Processo Desarquivado

08/04/2025, 18:12

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Em 10/03/2025 - para exequente

08/04/2025, 18:05

Processo Arquivado

08/04/2025, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sem Resolu��o de M�rito -> Extin��o -> Inexist�ncia de bens penhor�veis (CNJ:11375)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"10","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Polo Ativo - Todos","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"1","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi-->PODER JUDICIÁRIO DO ES

19/02/2025, 00:00

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Inexistência de bens penhoráveis

18/02/2025, 09:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial (Referente à Mov. - )

18/02/2025, 09:32

P/ DECISÃO

17/02/2025, 15:07

Manifestação

22/01/2025, 17:15

Intimar exequente para requerer o que lhe aprouver

09/01/2025, 18:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

09/01/2025, 18:00

Pesquisa INFOJUD

09/01/2025, 17:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial (Referente à Mov. Decisão -> deferimento - 18/12/2024 14:22:27)

09/01/2025, 17:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elismar Pereira Silva (Referente à Mov. Decisão -> deferimento - 18/12/2024 14:22:27)

09/01/2025, 17:54

DECISÃO - INFOJUD

18/12/2024, 14:22

Documentos

Decisão

•09/10/2023, 19:20

Decisão de Pedido de Urgência

•12/11/2023, 11:39

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 17:10

Sentença

•06/04/2024, 06:57

Despacho

•25/04/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•18/05/2024, 11:21

Decisão

•19/06/2024, 15:16

Decisão

•26/06/2024, 15:13

Decisão

•05/07/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 12:17

Despacho

•03/09/2024, 10:23

Decisão

•13/11/2024, 14:39

Decisão

•18/12/2024, 14:22

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