0169535-09.2017.8.09.0129

Agravo Em Recurso EspecialServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VICENTINOPOLIS

CNPJ 00.***.***.0001-07

Autor

ERINEIDE ALVES PEREIRA

CPF 076.***.***-30

Reu

MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS

CPF 255.***.***-00

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

17/11/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 17/11/2023

17/11/2023, 13:23

0169535-09.2017.8.09.0129

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

Transitado em Julgado em 17/11/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 998315/2023

Protocolizada Petição 998315/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE VICENTINÓPOLIS e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

legal