Habeas Corpus Criminal 5025370-93.2025.8.09.0000 - TJGO | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

RICARDO VIEIRA DA SILVA

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA

CNPJ 01.***.***.0001-48

Reu

JOAO VITOR ARAUJO PONTES FERREIRA

CPF 064.***.***-67

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

RICARDO VIEIRA DA SILVA

OAB/GO 45881•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Certidão de trânsito em julgado

04/04/2025, 16:15

Processo Arquivado

04/04/2025, 16:15

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Perguntas Frequentes

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão (19/02/2025 15:41:05))

20/02/2025, 12:28

Instalação de monitoração eletrônica

20/02/2025, 10:07

- Ofício Respondido

20/02/2025, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: RICARDO VIEIRA DA SILVA PACIENTE: JOÃO VÍTOR ARAÚJO PONTES (PRESO) RELATORA: MARIA ANTÔNIA DE FARIA – Juíza Substituta em Segundo Grau EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Fábio Cristóvão de Campos Faria HABEAS CORPUS Nº 5025370-93.2025.8.09.0000 COMARCA DE BELA VISTA

20/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Vitor Araujo Pontes - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 19/02/2025 15:41:05)

19/02/2025, 16:29

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 19/02/2025 15:41:05)

19/02/2025, 16:29

(Sessão do dia 18/02/2025 09:00)

19/02/2025, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

19/02/2025, 00:00

OFÍCIO ENVIANDO ALVARÁ DE SOLTURA

18/02/2025, 15:58

COMPROVANTE MALOTE ENVIO ALVARÁ DE SOLTURA JOÃO VÍTOR - UP BELA VISTA DE GOIÁS

18/02/2025, 15:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Vitor Araujo Pontes - Paciente (Referente à Mov. Juntada de Documento - 18/02/2025 15:30:20)

18/02/2025, 15:45

Para Bela Vista - DGAP - Central de Alvarás de Soltura

18/02/2025, 15:45

ALVARÁ DE SOLTURA

18/02/2025, 15:30

Documentos

Decisão

•16/01/2025, 16:17

Despacho

•02/02/2025, 22:22

Relatório e Voto

•19/02/2025, 15:41

Ementa

•19/02/2025, 15:41

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