Auto de Prisão em Flagrante 5483268-65.2023.8.09.0130 - TJGO | JusConsulta

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Auto de Prisão em FlagranteEstelionato contra IdosoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Porangatu - Vara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

26/05/2025, 13:44

Certidão Trânsito Julgado

26/05/2025, 13:44

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Perguntas Frequentes

(Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (29/01/2025 17:11:10))

26/05/2025, 13:42

Ciência de sentença - cumprimento integral ANPP

25/05/2025, 22:33

Por João Pedro Costa Soares (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (23/05/2025 15:14:55))

25/05/2025, 22:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Adalto Rodrigues Soares (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal - 23/05/2025 15:14:55)

23/05/2025, 15:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luis Felipe de Souza Ramos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal - 23/05/2025 15:14:55)

23/05/2025, 15:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Abel Fabiano Ferreira Rolim (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal - 23/05/2025 15:14:55)

23/05/2025, 15:16

On-line para Porangatu - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal - 23/05/2025 15:14:55)

23/05/2025, 15:16

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

23/05/2025, 15:14

P/ DESPACHO

22/05/2025, 18:28

(Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (29/01/2025 17:11:10))

22/05/2025, 18:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Adalto Rodrigues Soares - Polo Passivo (Referente à Mov. Alvará Expedido - 27/02/2025 18:40:55)

21/05/2025, 14:47

Termo de Entrega

16/05/2025, 16:03

petição

25/04/2025, 05:16

Documentos

Decisão

•28/07/2023, 11:43

Decisão

•28/07/2023, 17:20

Despacho

•09/05/2024, 18:25

Despacho

•20/07/2024, 08:01

Decisão

•29/07/2024, 20:15

Despacho

•06/11/2024, 18:03

Decisão

•29/01/2025, 17:11

Sentença

•04/04/2025, 15:48

Sentença

•23/05/2025, 15:14

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