Habeas Corpus Criminal 5085311-15.2025.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

GESSYCA AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ 58.***.***.0001-12

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 02.***.***.0001-80

Reu

KLEBER PEREIRA PINTO

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

GESSYCA KAROLYNNE DE AMORIM

OAB/GO 70948•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Ofício informando trânsito em julgado em HC

01/04/2025, 17:31

Processo Arquivado

01/04/2025, 17:31

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Certidão de Trânsito em Julgado

01/04/2025, 17:30

Por Vinicius Jacarandá Maciel (Referente à Mov. Não Concessão (07/03/2025 16:37:11))

13/03/2025, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. JUSTIFICADA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO CARATERIZADO. REANÁLISE DA CUSTÓDIA. ORDEM DENEGADA. 1. O decreto de prisão preventiva está fundamentado na necessidade de garantia da ordem pública, diante da gravidade concreta do crime, e periculosidade do paciente, evidenciada a insuficiência das medidas cautelares previstas no art. 319 do CPP para atender à finalidade da pris&at

13/03/2025, 00:00

Informando julgamento

12/03/2025, 11:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Kleber Pereira Pinto - Paciente (Referente à Mov. Não Concessão - 07/03/2025 16:37:11)

12/03/2025, 11:19

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Não Concessão - 07/03/2025 16:37:11)

12/03/2025, 11:19

(Sessão do dia 05/03/2025 10:00)

07/03/2025, 16:37

(Sessão do dia 05/03/2025 10:00)

07/03/2025, 16:37

Por Vinicius Jacarandá Maciel (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (26/02/2025 09:00:49))

27/02/2025, 17:35

Orientações para sustentação oral

26/02/2025, 09:01

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 26/02/2025 09:00:49)

26/02/2025, 09:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Kleber Pereira Pinto - Paciente (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 26/02/2025 09:00:49)

26/02/2025, 09:01

(Sessão do dia 05/03/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

26/02/2025, 09:00

Documentos

Decisão

•10/02/2025, 16:13

Despacho

•11/02/2025, 18:14

Despacho

•25/02/2025, 19:03

Ementa

•05/03/2025, 11:14

Relatório e Voto

•05/03/2025, 11:14

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