Ação Penal - Procedimento Ordinário 0003951-60.2011.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Criminais: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

Autor

TAUANA NATALIA DIAS SILVA

VITIMA

HORACIO BATISTA DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

25/02/2025, 15:40

Juntada de Documento

25/02/2025, 15:39

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Inexistencia de objetos e valores

25/02/2025, 15:39

Transitado em Julgado

25/02/2025, 15:38

Término da Suspensão do Processo

24/02/2025, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA3A VARA CRIMINAL PROTOCOLO:0003951-60.2011.8.09.0011ACUSADO: HORACIO BATISTA DE OLIVEIRA S E N T E N Ç A Foi instaurado o processo penal acima mencionado relativamente ao epigrafado HORACIO BATISTA DE OLIVEIRA.Com a prática do crime nasce o direito de punir do Estado, entretanto, podem ocorrer causas que obstam a aplicação das sanções penais pela ren&uacu

21/02/2025, 00:00

Por ALESSANDRA APARECIDA DE MELO SILVA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> morte do agente (20/02/2025 08:45:53))

20/02/2025, 13:14

Sentença

20/02/2025, 08:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de HORACIO BATISTA DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> morte do agente (CNJ:1042) - )

20/02/2025, 08:45

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> morte do agente (CNJ:1042) - )

20/02/2025, 08:45

P/ SENTENÇA

19/02/2025, 11:47

MP requer extinção punib. morte

18/02/2025, 18:02

Por ALESSANDRA APARECIDA DE MELO SILVA (Referente à Mov. Juntada -> Petição (18/02/2025 15:21:22))

18/02/2025, 18:02

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 18/02/2025 15:21:22)

18/02/2025, 15:37

PEDIDO DE ARQUIVAMENTO E EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE

18/02/2025, 15:21

Documentos

Despacho

•28/08/2024, 17:52

Despacho

•03/10/2024, 17:36

Sentença

•20/02/2025, 08:45

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h