Agravo em Recurso Especial 5668843-84.2024.8.09.0010 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

KENNEDY DE JESUS VIEIRA DA LUZ

CPF 888.***.***-68

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

20/02/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 16:53

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ELSON DIAS DOS REIS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JUNIO CESAR SANTOS SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5851/2026

08/01/2026, 10:41

Protocolizada Petição 5851/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

08/01/2026, 10:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 1004097/2025 - AgRg

22/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1004097 - AgRg no AREsp 2930383 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 15:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

24/11/2025, 08:52

Não conhecido o recurso de KENNEDY DE JESUS VIEIRA DA LUZ,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1004097/2025 - AgRg no AREsp 2930383

18/11/2025, 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

17/10/2025, 19:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1004097/2025

17/10/2025, 19:11

Protocolizada Petição 1004097/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/10/2025

17/10/2025, 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 990894/2025

15/10/2025, 15:21

Protocolizada Petição 990894/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2025

15/10/2025, 15:09

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/05/2025, 21:20

DECISÃO TERMINATIVA

•13/10/2025, 18:40

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 15:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h