Execução Fiscal 5357459-79.2023.8.09.0093 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.551.180,64

Orgao julgador

Jataí - Vara das Fazendas Públicas - Execução Fiscal

Partes do Processo

GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Autor

JOSE HERMINIO CALEFFI MAGRO

CPF 397.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

08/04/2025, 17:43

Certidão Expedida

08/04/2025, 17:43

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (20/02/2025 11:36:54))

05/03/2025, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásVara das Fazendas Públicas, Registros Públicos, Ambiental e Infância e JuventudeComarca de Jataí/GO Processo: 5357459-79.2023.8.09.0093Exequente: ESTADO DE GOIÁSExecutado: JOSE HERMINIO CALEFFI MAGRO SENTENÇA 1. Trata-se de Execução Fiscal proposta por Município de Jataí, em desfavor de JOSE HERMINIO CALEFFI MAGRO, partes j&

21/02/2025, 00:00

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

20/02/2025, 11:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSE HERMINIO CALEFFI MAGRO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

20/02/2025, 11:36

Sent.extinção.

20/02/2025, 11:36

P/ SENTENÇA

06/02/2025, 12:54

petição

06/02/2025, 12:01

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (27/01/2025 14:48:28))

06/02/2025, 03:06

Dec.indefere.suspensão+intimar.exequente

27/01/2025, 14:48

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (CNJ:12455) - )

27/01/2025, 14:48

P/ DECISÃO

09/01/2025, 17:11

petição

21/12/2024, 14:11

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (02/12/2024 16:54:12))

12/12/2024, 03:08

Documentos

Decisão

•13/06/2023, 15:18

Decisão

•22/09/2023, 11:21

Despacho

•06/09/2024, 15:19

Decisão

•02/12/2024, 16:54

Decisão

•27/01/2025, 14:48

Sentença

•20/02/2025, 11:36

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h