Agravo de Instrumento 5027354-56.2025.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

5027354-56.2025.8.09.0051

Agravo de InstrumentoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

10ª Câmara Cível

Partes do Processo

VALTER SANTOS DE AMORIM

CPF 603.***.***-68

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ 61.***.***.0001-86

Reu

Advogados / Representantes

JOICE RIBEIRO DE SOUZA GRIFFO

OAB/GO 32538•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado

07/04/2025, 14:38

Processo Arquivado

07/04/2025, 14:38

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4153 em 14/03/2025

14/03/2025, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais

13/03/2025, 00:00

Ofício Comunicatório

12/03/2025, 17:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valter Santos De Amorim (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 12/03/2025 17:10:58)

12/03/2025, 17:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco C6 Consignado S.a. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 12/03/2025 17:10:58)

12/03/2025, 17:11

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

12/03/2025, 17:10

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

12/03/2025, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

24/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valter Santos De Amorim (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 21/02/2025 07:16:59)

21/02/2025, 07:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco C6 Consignado S.a. (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 21/02/2025 07:16:59)

21/02/2025, 07:17

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

21/02/2025, 07:16

P/ O RELATOR

13/02/2025, 12:09

Contraminuta Agravo de Instrumento

11/02/2025, 10:00

Documentos

Decisão

•16/01/2025, 15:29

Decisão

•17/01/2025, 11:04

Ementa

•10/03/2025, 14:54

Relatório e Voto

•10/03/2025, 14:54

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h