Agravo em Recurso Especial 0081361-46.2018.8.09.0175 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Processos relacionados

1° Grau · STJ · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Partes do Processo

LUCAS RIBEIRO DE MOURA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

RONNY EVERTHY FERREIRA BORGES

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

16/09/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 16/09/2024

16/09/2024, 14:43

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 748557/2024

29/08/2024, 21:21

Protocolizada Petição 748557/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2024

29/08/2024, 21:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2024 Petição Nº 425253/2024 - AgRg

29/08/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/08/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0425253 - AgRg no AREsp 2399599 - Publicação prevista para 29/08/2024

28/08/2024, 13:50

Conhecido o recurso de LUCAS RIBEIRO DE MOURA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00425253/2024 - AgRg no AREsp 2399599/GO

26/08/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

27/06/2024, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024, 18:19

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00425253/2024 - AgRg no AREsp 2399599/GO

26/06/2024, 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

06/06/2024, 19:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 470636/2024

06/06/2024, 17:46

Protocolizada Petição 470636/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2024

06/06/2024, 17:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 431119/2024

25/05/2024, 06:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/05/2024, 18:10

EMENTA / ACORDÃO

•28/08/2024, 13:50

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