Agravo em Recurso Especial 0334103-95.2012.8.09.0168 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

ACACIO BASILIO SANTANA RIBEIRO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

IVANDIO SANTOS DA SILVA

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

04/09/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 04/09/2025

04/09/2025, 13:23

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Advogados / Representantes

BRUNO PEREIRA NASCIMENTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 759483/2025

21/08/2025, 06:01

Protocolizada Petição 759483/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2025

21/08/2025, 02:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 628128/2025 - AgRg

19/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 02:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0628128 - AgRg no AREsp 2963860 - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025, 11:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/08/2025, 09:56

Conhecido o recurso de ACÁCIO BASÍLIO SANTANA RIBEIRO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 628128/2025 - AgRg no AREsp 2963860

12/08/2025, 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/07/2025, 19:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/07/2025, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 681970/2025

30/07/2025, 18:41

Protocolizada Petição 681970/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/07/2025

30/07/2025, 18:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/07/2025, 10:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/07/2025, 10:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2025, 22:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/07/2025, 01:30

EMENTA / ACORDÃO

•15/08/2025, 11:50

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