Agravo em Recurso Especial 0411630-85.2013.8.09.0137 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · Órgão Especial

Partes do Processo

CARLOS EDUARDO MARTINS SILVEIRA

Autor

ROGERIO APARECIDO DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:50

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TADEU BASTOS RORIZ E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GILSARIA LOURENCO DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:43

Não conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO MARTINS SILVEIRA e ROGERIO APARECIDO DA SILVA

03/05/2026, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

03/05/2026, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

03/05/2026, 20:30

Não conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO MARTINS SILVEIRA e ROGERIO APARECIDO DA SILVA

03/05/2026, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

17/09/2025, 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/09/2025, 23:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 874692/2025

16/09/2025, 23:31

Protocolizada Petição 874692/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/09/2025

16/09/2025, 23:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/09/2025, 17:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/09/2025, 17:21

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

09/09/2025, 17:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

02/09/2025, 00:52

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/08/2025, 21:50

DECISÃO TERMINATIVA

•03/05/2026, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•03/05/2026, 20:30

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