Agravo em Recurso Especial 5689094-57.2023.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

THIAGO DE OLIVEIRA SOUSA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

LEONARDO ANGELINO SOUSA SANTOS

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

24/02/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 14:53

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MARCELO HENRIQUE DIAS

TERCEIRO

GABRIEL ELIAS FARIA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCOS VINICIUS GALVAO PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 130134/2026

19/02/2026, 18:41

Protocolizada Petição 130134/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2026

19/02/2026, 18:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

10/02/2026, 19:50

Não conhecido o recurso de THIAGO DE OLIVEIRA SOUSA

10/02/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2026, 17:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/01/2026, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

26/01/2026, 06:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2026, 19:50

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