Agravo em Recurso Especial 0312771-27.2015.8.09.0149 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

JORCELINO DA SILVA COSTA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 10/04/2024

10/04/2024, 17:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201251/2024

15/03/2024, 16:21

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Perguntas Frequentes

Protocolizada Petição 201251/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2024

15/03/2024, 16:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2024 Petição Nº 90413/2024 - AgRg

15/03/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024, 19:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0090413 - AgRg no AREsp 2512287 - Publicação prevista para 15/03/2024

14/03/2024, 14:50

Conhecido o recurso de JORCELINO DA SILVA COSTA e provido para conhecer do agravo para não conhecer doo recurso especial

14/03/2024, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

04/03/2024, 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/03/2024, 10:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 153208/2024

04/03/2024, 09:56

Protocolizada Petição 153208/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/03/2024

04/03/2024, 09:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2024, 08:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/02/2024, 08:25

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

20/02/2024, 08:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024

20/02/2024, 05:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/02/2024, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/02/2024, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2024, 14:50

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