Auto de Prisão em Flagrante 5372626-57.2024.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

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5372626-57.2024.8.09.0011

Auto de Prisão em FlagranteAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Bela Vista de Goiás - Vara Criminal

Partes do Processo

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA

CNPJ 01.***.***.0001-48

Autor

JAIR JUNIO ESTEVES DIAS

CPF 060.***.***-13

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

10/06/2025, 08:53

Cert. do Transito em Julgado

10/06/2025, 08:52

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Perguntas Frequentes

Por BRUNO BARRA GOMES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (03/06/2025 18:52:49))

04/06/2025, 08:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jair Junio Esteves Dias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (03/06/2025 18:52:49))

04/06/2025, 07:10

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Jair Junio Esteves Dias - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal - 03/06/2025 18:52:49)

04/06/2025, 07:08

On-line para Bela Vista de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal - 03/06/2025 18:52:49)

04/06/2025, 07:08

anpp cumprido

03/06/2025, 18:52

Autos Conclusos

03/06/2025, 09:42

Extinção da Punibilidade

03/06/2025, 08:57

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição (11/05/2025 16:08:24))

21/05/2025, 03:00

On-line para Bela Vista de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 11/05/2025 16:08:24)

11/05/2025, 19:37

10ª parcela ANPP. Pedido de Extinção de Punibilidade

11/05/2025, 16:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jair Junio Esteves Dias - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 29/04/2025 12:14:14)

07/05/2025, 12:58

Comp. email - DETRAN - GO

29/04/2025, 14:38

Ofício - DETRAN-GO

29/04/2025, 14:24

Documentos

Despacho

•11/05/2024, 22:06

Despacho

•12/05/2024, 07:51

Termo de Audiência

•12/05/2024, 16:05

Alvará de Soltura

•21/05/2024, 13:06

Despacho

•17/06/2024, 13:41

Decisão

•07/08/2024, 12:21

Decisão

•26/02/2025, 12:03

Despacho

•29/04/2025, 12:14

Sentença

•03/06/2025, 18:52

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