Procedimento do Juizado Especial Cível 5017959-45.2015.8.09.0098 - TJGO | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

ANTONIA FERNANDES ALVES DA SILVA

CPF 301.***.***-68

Autor

OI S/A

CNPJ 76.***.***.0328-51

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Com Resolu��o do M�rito -> Homologa��o de Transa��o (Senten�a Homologat�ria) (CNJ:466)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> &nb

28/02/2025, 00:00

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

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Perguntas Frequentes

27/02/2025, 17:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ANTONIA FERNANDES ALVES DA SILVA (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo (CNJ:11377) - )

27/02/2025, 17:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de OI S/A (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo (CNJ:11377) - )

27/02/2025, 17:18

P/ DECISÃO

16/01/2025, 18:55

Processo Desarquivado

16/12/2024, 13:28

Cumprimento de Sentença

12/12/2024, 16:18

Processo Arquivado

12/12/2024, 11:08

Transcurso do prazo para manifestação

12/12/2024, 11:08

Certidão Expedida

25/11/2024, 18:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ANTONIA FERNANDES ALVES DA SILVA (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

25/11/2024, 18:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de OI S/A (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

25/11/2024, 18:54

Transitado em Julgado

25/11/2024, 14:35

Autos Devolvidos da Instância Superior

25/11/2024, 14:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ANTONIA FERNANDES ALVES DA SILVA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 25/10/2024 14:09:49)

25/10/2024, 14:15

Documentos

Decisão

•02/03/2015, 18:02

Sentença

•28/08/2015, 11:26

Decisão

•21/09/2015, 12:06

Despacho

•09/09/2016, 19:56

Decisão

•20/09/2017, 09:06

Decisão

•29/07/2020, 09:39

Despacho

•02/10/2024, 17:10

Relatório e Voto

•21/10/2024, 17:12

Sentença

•27/02/2025, 17:18

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