Ação Penal - Procedimento Ordinário 5583235-08.2022.8.09.0134 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Certidão Preparo dos Autos para Remessa aos Tribunais Superiores

13/05/2025, 20:14

CERTIDÃO DE NÃO APRESENTAÇÃO DE CONTRAMINUTA

13/05/2025, 09:15

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

22/04/2025, 00:00

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

16/04/2025, 14:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Heitor Dias De Oliveira (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

16/04/2025, 14:28

(Recurso Agravo ao Stj)

16/04/2025, 14:27

AGRAVO EM RESP - MPGO

15/04/2025, 13:15

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial (26/03/2025 16:27:13))

07/04/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO N�o-Admiss�o -> Recurso Especial (CNJ:433)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"290552"} Configuracao_Projudi--> RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL N. 5583235-08.2022.8.09.0134 COMARCA DE Q

28/03/2025, 00:00

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 26/03/2025 16:27:13)

27/03/2025, 14:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Heitor Dias De Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 26/03/2025 16:27:13)

27/03/2025, 14:33

REsp - súmula 83 STJ

26/03/2025, 16:27

CONCLUSO AO VICE-PRESIDENTE

25/03/2025, 10:03

P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

25/03/2025, 10:03

CERTIDÃO DE NÃO APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES

24/03/2025, 16:39

Documentos

Decisão

•26/09/2022, 15:47

Termo de Audiência

•27/09/2022, 18:33

Decisão

•29/09/2022, 17:11

Despacho

•30/09/2022, 19:05

Despacho

•04/10/2022, 12:44

Relatório e Voto

•17/10/2022, 10:33

Decisão

•23/11/2022, 18:43

Decisão

•24/04/2023, 20:12

Decisão

•17/05/2023, 19:39

Despacho

•25/05/2023, 19:41

Decisão

•04/07/2023, 18:42

Decisão

•11/07/2023, 22:30

Decisão

•20/07/2023, 15:08

Termo de Audiência

•18/10/2023, 15:28

Despacho

•06/11/2023, 12:43

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h