Agravo em Recurso Especial 5265083-74.2021.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

DAMIAO DE QUEIROZ BESSA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

JESSIKA ALVES ANTUNES FONTES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

18/11/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 13/11/2025

18/11/2025, 16:53

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1043740/2025

28/10/2025, 18:21

Protocolizada Petição 1043740/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2025

28/10/2025, 18:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025 Petição Nº 714428/2025 - AgRg

28/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0714428 - AgRg no AREsp 2971744 - Publicação prevista para 28/10/2025

24/10/2025, 17:50

Conhecido o recurso de DAMIÃO DE QUEIROZ BESSA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 714428/2025 - AgRg no AREsp 2971744

21/10/2025, 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

28/08/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/08/2025, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 793811/2025

28/08/2025, 18:11

Protocolizada Petição 793811/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2025

28/08/2025, 17:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025 Petição Nº 714428/2025 - AgRg

21/08/2025, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 02:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 21:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/08/2025, 22:50

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2025, 17:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h