Agravo em Recurso Especial 5775995-68.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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5775995-68.2024.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

MATHEUS MARQUES RODRIGUES

CPF 075.***.***-02

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO CALHEIROS DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

18/02/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 13:23

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1232752/2025

17/12/2025, 12:31

Protocolizada Petição 1232752/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2025

17/12/2025, 12:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2025 Petição Nº 601901/2025 - AgRg

17/12/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0601901 - AgRg no AREsp 2957300 - Publicação prevista para 17/12/2025

15/12/2025, 12:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/12/2025, 11:46

Conhecido o recurso de MATHEUS MARQUES RODRIGUES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 601901/2025 - AgRg no AREsp 2957300

09/12/2025, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 851593/2025

11/09/2025, 07:21

Protocolizada Petição 851593/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/09/2025

10/09/2025, 19:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

10/09/2025, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2025 e término em 09/09/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS apresentar resposta à petição n. 601901/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 457.

10/09/2025, 18:44

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025, 17:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/06/2025, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/07/2025, 01:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•21/08/2025, 13:20

EMENTA / ACORDÃO

•15/12/2025, 12:00

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