Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6033242-23.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.971,59

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente)

Partes do Processo

VIVIANE LUIZ GONCALVES MARTINS

Autor

ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

EDIVALDO BERNARDO DA SILVA

OAB/GO 44862•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Certidão - trânsito em julgado 1º sentença - ato arquivo

26/03/2025, 16:38

Processo Arquivado

26/03/2025, 16:38

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (06/03/2025 07:36:07))

17/03/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – 4º Juízo do Núcleo da Justiça 4.0 – Especializado em Matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública Gabinete do Juiz Rodrigo de Melo Brustolin Autos 6033242-23.2024.8.09.0051Autor(a): Viviane Luiz Goncalves MartinsRé(u): Estado De Goias Vistos etc.I - Dispensado o relat&oacute

07/03/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

06/03/2025, 07:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Viviane Luiz Goncalves Martins (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

06/03/2025, 07:36

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

06/03/2025, 07:36

P/ SENTENÇA

25/02/2025, 09:23

impugnação

24/02/2025, 08:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Viviane Luiz Goncalves Martins - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Contestação - 04/02/2025 22:53:32)

06/02/2025, 08:17

Juntada -> Petição -> Contestação

04/02/2025, 22:53

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (19/12/2024 12:53:47))

21/01/2025, 03:47

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 19/12/2024 12:53:47)

19/12/2024, 17:01

Decisão - Citação

19/12/2024, 12:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Viviane Luiz Goncalves Martins (Referente à Mov. - )

19/12/2024, 12:53

Documentos

Despacho

•12/11/2024, 14:59

Despacho

•12/12/2024, 19:30

Decisão

•19/12/2024, 12:53

Sentença

•06/03/2025, 07:36

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h