Agravo em Recurso Especial 5169435-58.2024.8.09.0117 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

ALAN VICTOR RODRIGUES DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

FRANCISCO VITOR FAVACHO DA SILVA

TERCEIRO

Movimentacoes

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 441795/2026

06/05/2026, 16:51

Protocolizada Petição 441795/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 06/05/2026

06/05/2026, 16:39

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JORDANA PEREIRA DE SOUZA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DELCINO OLIVEIRA MACHADO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 06/05/2026 Petição Nº 427515/2026 -

06/05/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 427515/2026. Publicação prevista para 06/05/2026)

04/05/2026, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 427515/2026

04/05/2026, 15:51

Protocolizada Petição 427515/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/05/2026

04/05/2026, 15:39

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

27/04/2026, 14:21

Expedição de Ofício de Intimação nº I000797-2026-CPPE ao (à)DELCINO OLIVEIRA MACHADO

22/04/2026, 12:51

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 59095, certifico que se procedeu à retificação da autuação para incluir o complemento “defensor dativo” para o advogado Dr. DELCINO OLIVEIRA MACHADO, conforme documento de fl. 388.

22/04/2026, 10:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 359208/2026

15/04/2026, 14:21

Protocolizada Petição 359208/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2026

15/04/2026, 12:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026

15/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2026

13/04/2026, 18:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/04/2026, 18:00

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