Cumprimento de sentença 5557616-57.2021.8.09.0087 - TJGO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCapacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 44.181,20

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0376-05

Autor

MUNICIPIO DE ITUMBIARA

CNPJ 02.***.***.0001-61

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

certidão de arquivamento

24/03/2025, 17:04

Automaticamente para (Polo Ativo)Municipio De Itumbiara (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (10/03/2025 14:29:08))

20/03/2025, 03:03

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(Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (10/03/2025 14:29:08))

17/03/2025, 20:24

Alvará enviado por e-mail

11/03/2025, 14:17

Alvará Expedido

11/03/2025, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de ItumbiaraVara de Fazendas Públicas e de Registros PúblicosProcesso nº 5557616-57.2021.8.09.0087Requerente: Municipio De ItumbiaraRequerido: Banco Do Brasil SENTENÇATrata-se de pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por Municipio De Itumbiara em face de Banco Do Brasil, já qualificados. Instaurada a fase de cumprimento de sentença,

11/03/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/03/2025, 14:29

On-line para Adv(s). de Municipio De Itumbiara (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

10/03/2025, 14:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Do Brasil (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

10/03/2025, 14:29

Autos Conclusos

10/03/2025, 08:01

Juntada -> Petição

06/03/2025, 16:02

Juntada -> Petição

11/02/2025, 11:44

Automaticamente para (Polo Ativo)Municipio De Itumbiara (Referente à Mov. Decisão -> Impugnação ao Cumprimento de Sentença -> Não-Acolhimento (17/01/2025 16:45:57))

27/01/2025, 03:07

On-line para Adv(s). de Municipio De Itumbiara - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Impugnação ao Cumprimento de Sentença -> Não-Acolhimento (CNJ:14233) - )

17/01/2025, 16:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Do Brasil - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Impugnação ao Cumprimento de Sentença -> Não-Acolhimento (CNJ:14233) - )

17/01/2025, 16:45

Documentos

Sentença

•10/03/2025, 14:29

Decisão

•17/01/2025, 16:45

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 14:07

Decisão

•02/10/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 16:24

Decisão

•23/08/2024, 17:46

Decisão

•19/12/2023, 16:25

Ementa

•11/09/2023, 14:57

Relatório e Voto

•11/09/2023, 14:57

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 14:19

Sentença

•28/07/2023, 18:06

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 13:43

Despacho

•22/03/2023, 15:22

Decisão

•23/01/2023, 14:32

Despacho

•27/04/2022, 18:09

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